Estudante de Direito

Brenda Licia

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Sobre mim

Graduanda em Direito na Universidade Potiguar - UnP. Redatora do Jornal Lumos Jurídico. Pesquisadora-discente do Grupo de Pesquisa "Direitos Humanos, Democracia e Pluralismo" (UnP) e no Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais - GPCrim (UnP). Me interesso pelas áreas de Penal, Constitucional e Processo Civil.

Publicações

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Artigo · há 7 meses

Petição inicial civil: passo a passo

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Responsável em solucionar conflitos, por ser detentora do poder de julgar casos concretos, a jurisdição é representada pelo Poder Judiciário e tem como característica a inércia. Essa particularidade...

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Artigo · há 2 anos

Saque Certo: Conheça as novas modalidades de saque do FGTS

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Autor(a): Brenda Licia. Fonte: Jornal Lumos Jurídico ( http://www.lumosjuridico.com.br/2019/08/01/saque-certo-conheca-as-novas-modalidades-de-saque-do-fgts/ ) No dia 24/07, o governo lançou o...

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Artigo · há 2 anos

Casamento infantil: a Lei 13.811/2019 e seus reflexos jurídicos

Casamento infantil: a Lei 13.811/2019 e seus reflexos jurídicos

Por: Brenda Licia. Fonte: Lumos Jurídico ( http://www.lumosjuridico.com.br/2019/07/07/casamento-infantil-a-lei-13-8112019-e-seus-reflexos-juridicos/ ) O Código Civil (Lei 10.406 de 2002), regulamenta...

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Comentários

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Comentário · ano passado

Petição inicial: tudo que você precisa saber

Brenda Licia · há 3 anos

Comentário · há 3 anos

Afinal, como funciona o STF?

Brenda Licia · há 3 anos

Comentário · há 4 anos

Como funciona o porte de armas no Brasil? Por Brenda Licia

Brenda Licia · há 4 anos

Obrigada, acabei de ajeitar.

Recomendações

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Comentário · há 4 meses

Operação Lava Jato – quais foram os principais crimes?

Brenda Licia · há 3 anos

Finalmente entendi a diferença entre caixa 2 e lavagem de dinheiro. Grato pelo texto deveras esclarecedor!

Comentário · há 4 anos

O que se entende por progressão por salto? - Fernanda Carolina Silva de Oliveira

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 11 anos

Vitor, o réu não pode ser prejudicado por ineficiência do Estado. Esse é o entendimento. Se tem direito ao semi-aberto e não tem vaga/condição, que pule para o próximo, o aberto.
Lembrando que é possível a regressão por salto: pode estar no aberto e pular para o fechado, cometendo crime doloso, etc..

Artigo · há 3 anos

Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo e o caso brasileiro

Antes de entrarmos no constitucionalismo e no (neo) constitucionalismo é importante entendermos a etimologia da palavra constituição . Constituição= constituir + ção . Do latim "constituere" =...

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