Estudante de Direito

Brenda Licia

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Sobre mim

Graduanda em Direito na Universidade Potiguar - UnP. Pesquisadora-discente do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos, Democracia e Pluralismo" (UnP) e do Projeto de Pesquisa Direitos Fundamentais e Políticas Públicas (UnP). Extensionista no Projeto de Extensão Educação Cidadã e Sustentabilidade. Me interesso pelas áreas de Penal, Constitucional e Civil.

Publicações

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Artigo · há 8 meses

Saque Certo: Conheça as novas modalidades de saque do FGTS

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Autor(a): Brenda Licia. Fonte: Jornal Lumos Jurídico ( http://www.lumosjuridico.com.br/2019/08/01/saque-certo-conheca-as-novas-modalidades-de-saque-do-fgts/ ) No dia 24/07, o governo lançou o...

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Artigo · há 9 meses

Casamento infantil: a Lei 13.811/2019 e seus reflexos jurídicos

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Por: Brenda Licia. Fonte: Lumos Jurídico ( http://www.lumosjuridico.com.br/2019/07/07/casamento-infantil-a-lei-13-8112019-e-seus-reflexos-juridicos/ ) O Código Civil (Lei 10.406 de 2002), regulamenta...

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Artigo · há 9 meses

Intervenção Federal: quando a União poderá interferir nos estados e municípios?

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Autor(a): Brenda Licia Fonte: Lumos Jurídico ( http://www.lumosjuridico.com.br/2019/06/30/intervencao-federal-quando-a-uniao-podera-interferir-nos-estados-e-municipios/ ) O Estado Democrático de...

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Comentários

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Comentário · há 5 meses

Petição inicial: tudo que você precisa saber

Brenda Licia · há 2 anos

Comentário · há 2 anos

Afinal, como funciona o STF?

Brenda Licia · há 2 anos

Comentário · há 3 anos

Como funciona o porte de armas no Brasil? Por Brenda Licia

Brenda Licia · há 3 anos

Obrigada, acabei de ajeitar.

Recomendações

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Roberto J Rodrigues Kuss

Comentário · ano passado

Alertar sobre a presença de blitz pelas redes sociais é crime

Brenda Licia · há 3 anos

Brenda, os princípios norteadores do Código Penal não permitem que a interpretação seja in mala partem ou se distanciem da taxatividade. A situação precisa de Lei para que seja efetivada. Ocorre que para atingir um fim, geralmente se cria mecanismos, ainda que populares, eivados de vícios e que logo perderá sua eficácia, não por falta de vontade, mas pela ausência de legalidade. Não se pode atribuir conduta como crime, sem previsão anterior de lei que assim a defina (art 1º). Conduta atípica, salvo melhor juízo.

Comentário · há 2 meses

Alertar sobre a presença de blitz pelas redes sociais é crime

Brenda Licia · há 3 anos

Excelente explicação sobre segurança. Parabéns

Artigo · há 7 meses

Dano existencial como espécie de dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas

Um novo conceito tem chamado à atenção dos operadores do direito e, principalmente, dos empregadores mais atentos: o “dano existencial nas relações de trabalho”. A teoria acerca do dano existencial...

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