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Brenda LiciaBrenda Licia, Advogado

Publicações

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Brenda Licia, Advogado
Brenda Licia
Artigo · há 2 anos

O dano existencial no Direito do Trabalho

Entende-se como dano existencial uma espécie de dano extrapatrimonial decorrente de uma frustração que impede a realização pessoal do trabalhador, afetando negativamente sua qualidade de vida. Dessa...
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Artigo · há 2 anos

Convenção x Recomendação - Por Brenda Licia

Originada através do Tratado de Versalhes, a Organização Internacional do Trabalho – OIT (1919), surgiu com a finalidade de universalizar as normas de proteção ao trabalho humano. Nesse sentido,...
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Brenda Licia
Modelo · há 3 anos

Modelo - Contrato Social de Sociedade Individual de Advocacia

BRENDA LICIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA    Pelo presente instrumento particular, BRENDA LICIA, brasileira, solteira, reside regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do...
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Artigo · há 3 anos

Modelo - Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Empresária c/c a Apuração dos Haveres

AO JUÍZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE...    FULANO, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ..., RG nº ..., residente e domiciliado em..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa...
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Modelo · há 3 anos

Modelo - Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

AO JUIZO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Processo nº: ...    FULANO DE TAL , nacionalidade...,estado civil..., profissão..., portador do RG nº ..., e do CPF nº .... residente e domiciliado na...,...
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Modelo · há 3 anos

Modelo - Ação popular com pedido liminar

AO JUÍZO DE UMA DAS VARAS CIVIL DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE XXX XXX , estado civil, brasileiro, profissão, portador da cédula de identidade N° XXX, inscrito no CPF sobe o N° XXX com endereço...
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Modelo · há 3 anos

Modelo Trabalhista - Embargos de declaração por Omissão

AO JUÍZO DA XXXX VARA DO TRABALHO DA CIDADE XXXX DO ESTADO XXXX Processo nº XXXX XXXX , já devidamente qualificada nos autos do processo de número em epígrafe, cuja parte adversa é a XXXX , também...
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Artigo · há 3 anos

Resenha crítica da obra Moral E Ética: Dimensões Intelectuais e Afetivas, de Yves De La Taille

A partir da leitura da mencionada obra, é notável que o autor procura fazer uma reflexão acerca do desenvolvimento mental que o ser humano faz uso para fundamentar suas razões morais. Com isso, o...
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Artigo · há 4 anos
Petição inicial civil: passo a passo

Petição inicial civil: passo a passo

Responsável em solucionar conflitos, por ser detentora do poder de julgar casos concretos, a jurisdição é representada pelo Poder Judiciário e tem como característica a inércia. Essa particularidade...
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Artigo · há 5 anos
Saque Certo: Conheça as novas modalidades de saque do FGTS

Saque Certo: Conheça as novas modalidades de saque do FGTS

Autor(a): Brenda Licia. Fonte: Jornal Lumos Jurídico ( http://www.lumosjuridico.com.br/2019/08/01/saque-certo-conheca-as-novas-modalidades-de-saque-do-fgts/ ) No dia 24/07, o governo lançou o...
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